Recuperação de crédito, direito trabalhista, família, consumidor e imobiliário. Consulta gratuita, resultado comprovado.
Milhões de brasileiros perdem dinheiro e direitos por não saber a quem recorrer. Se você está em uma dessas situações, você tem mais direitos do que imagina.
Mais de 200 mil buscas mensais por advogados no Brasil. A maioria descobre tarde demais. Veja sua situação abaixo.
Você tem direito a: aviso prévio proporcional, saldo de salário, 13º proporcional, férias + 1/3, multa de 40% sobre o FGTS e seguro-desemprego. Rescisões com erros são a norma — não a exceção.
Sim. Você tem 2 anos após a rescisão para agir — e pode cobrar os últimos 5 anos. Horas extras valem 50% a mais em dias úteis e 100% em domingos e feriados. O valor pode ser enorme.
É assédio moral e é ilegal. Você pode processar por danos morais (R$5.000 a R$50.000) ou pedir rescisão indireta — recebendo todos os direitos de demitido sem justa causa sem precisar largar o emprego antes.
Não. Isso é "pejotização" ilegal. Se há subordinação e exclusividade, você é CLT por lei — e pode reconhecer o vínculo retroativamente: FGTS, férias, 13º, INSS e tudo que deixou de receber.
Você tem apenas 2 anos após a rescisão. Cada dia que passa é dinheiro que some definitivamente.
Não. Desde 2010 o divórcio é direito unilateral no Brasil — basta querer. Nenhum cônjuge pode barrar. O risco real está na partilha de bens e na guarda dos filhos: sem estratégia jurídica, você pode sair com menos do que tem direito — ou perder a guarda.
Sim. A ação de execução de alimentos é uma das mais velozes do judiciário. Atraso superior a 3 parcelas permite prisão civil do devedor — e isso acontece. Se o pai esconde renda, o juiz arbitra o valor pelo padrão de vida da família. Os valores atrasados são cobrados retroativamente com correção e juros.
Sim. Isso pode configurar crime de subtração de incapaz (Art. 249 do CP). É possível obter liminar judicial de busca e apreensão em 24 a 48 horas — com retorno imediato da criança ao lar de origem. Se houver risco de fuga para outro estado ou país, pedimos entrega imediata do passaporte ao juízo como cautela.
É necessário um alvará judicial de levantamento — autorização do juiz para que herdeiros recebam esses valores. Funciona para saldo em conta corrente, poupança, FGTS, PIS/PASEP, precatórios e investimentos. Com o alvará em mãos, os valores são desbloqueados diretamente na instituição financeira.
O testamento é o único instrumento que garante sua vontade após o falecimento. Você distribui livremente até 50% dos seus bens (a outra metade vai para herdeiros necessários por lei). Testamentos mal redigidos são contestados na Justiça e podem ser anulados. Fazemos testamentos públicos em cartório, com segurança jurídica total.
Sim. O inventário judicial pode ser aberto por qualquer herdeiro — sem exigir acordo dos demais. Imóvel ocupado por um herdeiro sem autorização gera direito de aluguel proporcional para os outros. Bens ocultados podem ser rastreados judicialmente e o responsável pode responder criminalmente.
Divórcio, pensão, busca e apreensão de menor, alvará de levantamento, testamento ou inventário — atuamos em todas as frentes do Direito de Família. Consulta gratuita e sigilosa.
Você tem direito à retirada imediata do seu nome dos cadastros negativos e a uma indenização por danos morais que varia de R$3.000 a R$15.000 por inscrição indevida. Cada dia que seu nome permanece lá injustamente é argumento para aumentar o valor.
Sim. Cobranças não autorizadas geram devolução em dobro (art. 42 do CDC) mais danos morais. Isso inclui: tarifa de cadastro abusiva, seguro prestamista sem solicitação, CET acima do contratado e juros além do limite legal.
Em muitos casos sim. O STJ e o TJSP têm condenado bancos por falha de segurança em golpes via PIX, WhatsApp clonado e app bancário. É possível obter ressarcimento integral + danos morais, mesmo que você tenha "autorizado" a transação sob pressão.
O CDC garante: troca, reparo em até 30 dias ou devolução integral. Se a empresa se recusar, cabe ação com dano material + dano moral. Prazo: 30 dias para não duráveis, 90 dias para duráveis — contados da entrega.
Na maioria dos casos, a indenização paga os honorários e ainda sobra dinheiro.
Sim. A usucapião é um direito constitucional. Para imóvel urbano de até 250m² usado como moradia, basta 5 anos de posse. O processo pode ser extrajudicial — em cartório — e sai em 3 a 6 meses. Sem escritura, você não pode vender, financiar nem deixar de herança.
Com a Lei do Inquilinato atualizada, a liminar de despejo pode sair em 15 dias. O processo completo leva 2 a 4 meses. Você ainda pode cobrar todos os aluguéis atrasados, multas e custas judiciais. Não tente cortar luz ou mudar a fechadura — isso é crime.
Você tem direito a: multa de 1% ao mês sobre o valor do imóvel, ressarcimento do aluguel pago durante o atraso, danos morais (R$5.000 a R$20.000) e atualização pelo INCC. Em atraso de 1 ano com imóvel de R$300k, a indenização total pode ultrapassar R$50.000.
Não necessariamente. Se foi a construtora que descumpriu, você rescinde sem multa e recebe 100% de volta. Se for desistência voluntária, a lei limita a retenção a 25% — qualquer valor acima disso é ilegal e pode ser devolvido com correção e juros.
Questões imobiliárias mal resolvidas custam dezenas de milhares. Consulta gratuita.
Não. O INSS nega uma parcela enorme de pedidos por erro administrativo. Cerca de 60% das ações judiciais contra o INSS são ganhas pelo segurado. Com advogado, essa taxa sobe ainda mais. Os valores atrasados são pagos com correção e juros.
Possivelmente sim. Existem 5 regras de transição e a melhor depende do seu histórico contributivo. Um planejamento previdenciário pode antecipar sua aposentadoria em até 7 anos e aumentar significativamente o valor do benefício mensal.
O laudo da perícia do INSS não é definitivo. Você pode apresentar laudo de médico particular contestando a alta indevida e entrar com ação. É possível obter liminar para restabelecer o benefício em 48h. O INSS paga retroativamente todo o período sem receber.
O BPC/LOAS paga 1 salário mínimo a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo. O conceito de deficiência é amplo — física, mental, intelectual ou sensorial.
Não aceite a negativa como resposta final. A maioria dos casos revertidos começa com uma consulta gratuita.
Sim. A dívida condominial é considerada obrigação propter rem — ou seja, segue o imóvel. O condomínio pode executar judicialmente a dívida e penhorar o apartamento do inadimplente, inclusive se for bem de família, conforme decisões recentes do STJ. A ação é rápida e eficaz.
Sim. Por meio do sistema BacenJud (bloqueio de contas bancárias), Renajud (veículos) e pesquisa de imóveis em cartório, é possível localizar e bloquear ativos do inadimplente judicialmente. O juiz autoriza o bloqueio online — muitas vezes em horas. O devedor "sem bens" raramente não tem nada.
É possível convocar assembleia extraordinária para destituir o síndico, exigir prestação de contas judicial e, em casos de desvio, ingressar com ação de responsabilidade civil e criminal. Condôminos prejudicados têm legitimidade para agir mesmo sem o apoio da maioria.
Sim. O Código Civil permite multa de até 5 vezes o valor da taxa condominial por infração. Em casos graves (reincidência ou perturbação), é possível ação de obrigação de não fazer com multa diária (astreinte) por descumprimento. A convenção e o regulamento interno têm força de lei entre os condôminos.
Cobrança judicial eficaz, penhora de bens e regularização da gestão. Consulta gratuita para síndicos e condôminos.
Sim. A ANS obriga os planos a cobrirem todos os procedimentos previstos no rol de cobertura obrigatória — e muitos além dele, quando há indicação médica. Liminares para obrigar o custeio de cirurgias e tratamentos são concedidas em 24 a 72 horas quando há urgência. O plano paga ou é multado por dia de descumprimento.
Não necessariamente. Reajustes por faixa etária após os 60 anos são proibidos pelo Estatuto do Idoso. Reajustes acima do índice autorizado pela ANS podem ser revertidos judicialmente — e os valores pagos a mais devolvidos com correção. Planos individuais têm regras mais rígidas do que coletivos.
Sim. Seguradoras frequentemente negam sinistros com justificativas genéricas ou abusivas. Cláusulas de exclusão que não foram devidamente informadas no contrato são nulas. Alegação de doença preexistente exige prova da seguradora — não do segurado. É possível forçar o pagamento judicialmente com indenização por danos morais.
Não. O STJ pacificou que planos de saúde não podem cancelar unilateralmente contratos de segurados em tratamento ativo — isso é abuso de direito. O cancelamento durante tratamento oncológico, cirúrgico ou de doenças graves é especialmente vedado. A reintegração ao plano pode ser obtida por liminar em horas.
Liminares em 24h para tratamentos urgentes. Indenizações por negativas abusivas. Consulta gratuita.
Sim. A Lei 14.181/2021 — Lei do Superendividamento — permite a renegociação forçada de todas as dívidas em uma única audiência judicial, com prazo de pagamento de até 5 anos e preservação do mínimo existencial (renda mínima para sobrevivência). Funciona como uma "recuperação judicial para pessoa física".
Sim. Contratos com juros abusivos — acima da média do mercado para o mesmo tipo de operação — podem ser revisados judicialmente. É possível recalcular a dívida com juros razoáveis e exigir a devolução dos valores pagos a mais nos últimos 5 anos. Contratos de financiamento, crédito pessoal e cartão de crédito são os mais afetados.
Sim. O CDC proíbe cobranças vexatórias, ameaças, ligações excessivas e exposição da dívida a terceiros (familiares, vizinhos, colegas). Cada violação pode gerar indenização por danos morais de R$3.000 a R$15.000. Guarde prints, grave ligações e anote datas — cada prova aumenta o valor da indenização.
Depende. Dívidas com mais de 5 anos não podem ser cobradas judicialmente (prescrição) e o nome deve ser retirado dos cadastros automaticamente. Negativação indevida ou prescrita rende indenização. Pela Lei do Superendividamento, é possível quitar dívidas com desconto expressivo e sair com o nome limpo ao final do plano.
Renegociação forçada, revisão de juros abusivos e nome limpo. A Lei do Superendividamento protege quem quer recomeçar.
Sim. A investigação conjugal levanta provas documentadas — relatórios, fotografias e registros — que podem ser utilizados legalmente em processos de divórcio, disputa de guarda e partilha de bens. As provas obtidas por investigação profissional têm validade jurídica quando coletadas dentro da legalidade — ao contrário de prints e gravações feitas pelo próprio cônjuge.
Investigação empresarial cobre: análise forense de celulares e computadores (recuperação de mensagens apagadas, e-mails e arquivos), monitoramento de atividades suspeitas, mapeamento de vazamento de dados e levantamento de provas de concorrência desleal ou desvio de clientes. Material utilizado em processos trabalhistas, cíveis e criminais.
Oferecemos serviço especializado para escritórios de advocacia e instituições financeiras: localização de devedores, levantamento de bens e patrimônio, confirmação de endereço para citação judicial, análise de capacidade financeira e investigação de fraudes em contratos. Relatórios com validade para uso processual.
Sim — e o tempo é crítico. A investigação particular age em paralelo à polícia, sem burocracia: cruzamento de dados de redes sociais, últimos contatos, movimentação bancária (com autorização), localização de celular e entrevistas com testemunhas. Nas primeiras 72 horas, as chances de localização são muito maiores.
Sim. A busca profissional de animais combina: rastreamento por câmeras de segurança da região, divulgação estratégica em redes e grupos locais, entrevista com moradores e investigação de furto (animais de raça são frequentemente vendidos ilegalmente). Em casos de furto com prova, é possível registrar boletim de ocorrência e acionar o responsável na Justiça.
A análise forense digital extrai dados de celulares e computadores: mensagens apagadas do WhatsApp, e-mails excluídos, histórico de navegação, fotos removidas e localização por GPS. Também identifica autoria de perfis falsos, ameaças online e vazamento de dados confidenciais. Laudo técnico com validade judicial.
Investigação conjugal, empresarial, forense digital, desaparecidos e animais. Sigilo absoluto e relatório técnico para uso em processos.
Passe o mouse sobre cada área para ver o que fazemos. Atuação em todo o Brasil.
"O direito não socorre aos que dormem."
Máxima jurídicaA SOS Cobrança é liderada pelo Dr. Agnaldo T. Azevedo, com atuação em São Paulo e correspondentes em todo o Brasil. Não somos apenas um escritório — somos parceiros estratégicos que atuam com urgência e precisão para proteger o que é seu.
Nossa metodologia é baseada em personalização. Cada cliente tem um desafio único, e nós desenhamos soluções específicas que combinam segurança jurídica com resultados financeiros concretos e mensuráveis.
A confiança é o nosso maior ativo. Construímos relacionamentos duradouros baseados em transparência e ética absoluta.
Operações alinhadas com leis e regulamentos vigentes. Segurança jurídica em cada etapa do processo.
Padrões rígidos de integridade e profissionalismo em todas as interações com clientes e terceiros.
Aderência completa ao CDC, LGPD e ao Código de Ética da OAB em todos os processos.
Em muitos casos, você só paga ao ganhar. Alinhamos nosso interesse ao seu resultado.
Em casos de direito trabalhista, consumidor e previdenciário, trabalhamos com honorários por êxito — você não paga nada antecipadamente. A indenização que você recebe cobre os honorários e ainda sobra. O custo de não ter advogado é muito maior.
Depende do caso. Ações de despejo podem ter liminar em 15 dias. Restabelecimento de benefício do INSS em 48h. Negativação indevida em semanas. E mesmo nos processos mais longos, você pode receber todos os valores retroativos com correção e juros.
Negativação indevida de R$500: indenização de até R$15.000. Hora extra de R$50 por dia por 2 anos: até R$36.000. Tarifa bancária de R$30/mês por 3 anos: devolução em dobro + danos morais. Casos "pequenos" frequentemente valem muito mais do que parecem.
Consulta inicial gratuita e confidencial. Respondemos em até 2 horas por WhatsApp ou e-mail.
Respondemos em até 2h. A consulta inicial é gratuita.
Cada dia sem agir pode custar dinheiro, direitos e oportunidades que não voltam. O Dr. Agnaldo está pronto para ouvir você agora.